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Gás Natural: Brasil propõe revisão de mercado
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A ANP, órgão regulador do petróleo do Brasil, anunciou recentemente que pretende reduzir significativamente o papel da Petrobras no mercado de gás natural.

O objetivo é expandir o acesso aos terminais e dutos de regaseificação de GNL da estatal e reduzir o papel da empresa na distribuição.

A proposta foi apresentada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Segundo a ANP, a decisão estratégica da Petrobras de vender ativos na distribuição de gás, juntamente com o fracasso do Congresso Nacional em aprovar uma nova legislação sobre o gás, criou uma necessidade urgente de competição.

A ANP propõe que os terminais de regaseificação sejam considerados infraestrutura essencial, o que garantiria o acesso de terceiros aos terminais caso houvesse capacidade não utilizada. Com isso, a ANP propõe que o Brasil siga o modelo da UE, considerando a regaseificação de GNL como parte da infraestrutura de transporte de gás.

A ANP também propôs que a Petrobras seja obrigada a conceder acesso à infraestrutura de transporte de gás offshore e às usinas de processamento de maneira “não discriminatória e transparente”.

Atualmente, por causa de sua propriedade de infraestrutura de gasoduto offshore, é o único comprador de gás de terceiros no Brasil, o que lhe confere uma posição de monopólio. Isso significa que as principais companhias petrolíferas como: Shell, Petrogal, Repsol, Total e Equinor são obrigadas a vender sua produção para a Petrobras, e não para o mercado.

Embora a Petrobras já tenha começado a sair do setor de transporte de gás, a ANP está defendendo que a empresa venda todas as suas participações no oleoduto. Para fomentar a concorrência, a agência propõe um programa de liberação de gás, que forçaria a Petrobras a vender sua capacidade de distribuição e transporte de gás para terceiros e, assim, aumentar a concorrência.

A Léros Petróleo e Gás foi constituída em 2014 e, desde então, opera em campos de gás e petróleo no Brasil. Para conhecer as vantagens do Grupo Léros, solicite um estudo de viabilidade para sua empresa.

 

Fonte: Site O petróleo

Data: 10/04/2019

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REDAÇÃO
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